Seguro para Diretores e Administradores (D&O)

Seguro para Diretores e Administradores (D&O)

Respaldo jurídico e financeiro para quem lidera com responsabilidade

O Seguro D&O (Directors and Officers) protege o patrimônio pessoal de executivos, administradores e conselheiros que, no exercício de suas funções, possam ser responsabilizados por atos de gestão.

A cobertura abrange custos com defesa judicial e administrativa, acordos e indenizações decorrentes de ações movidas por acionistas, colaboradores, fornecedores, clientes ou órgãos públicos — inclusive em situações complexas, como execuções fiscais ou autuações decorrentes de interpretações tributárias equivocadas.

Em um ambiente regulatório em constante transformação, marcado pela entrada em vigor da reforma tributária, a atuação de gestores será cada vez mais monitorada, exigindo decisões rápidas, estratégicas e juridicamente sustentáveis. O D&O garante que, mesmo diante de desafios como esse, os líderes possam seguir com segurança.

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Sobre o seguro

Proteção para quem toma decisões que impactam o futuro da empresa

O D&O é voltado à proteção pessoal de dirigentes que, mesmo agindo com diligência, podem ser responsabilizados por prejuízos financeiros, falhas administrativas ou descumprimentos legais.

A apólice cobre despesas com defesa em investigações, ações civis públicas, processos administrativos, execuções fiscais e outras medidas judiciais relacionadas à gestão da empresa. É especialmente relevante em contextos de reorganização societária, planejamento tributário e gestão de passivos trabalhistas ou fiscais — todos intensificados pela nova complexidade trazida pela reforma tributária.

Apresentação do risco

Liderar envolve risco. O D&O transforma esse risco em proteção.

Diretores e administradores lidam com decisões sensíveis que afetam operações, pessoas e o futuro do negócio. Mesmo quando tomadas com base técnica e boa-fé, essas decisões podem resultar em responsabilizações pessoais, atingindo diretamente o patrimônio do gestor.

Com a evolução da fiscalização e a crescente judicialização — como no caso de autuações por créditos tributários questionáveis ou execuções fiscais contra administradores — o seguro D&O torna-se uma ferramenta indispensável de proteção patrimonial e de governança corporativa.

Benefícios do seguro

Protege o patrimônio pessoal de diretores, conselheiros e administradores
Cobre custos com defesa jurídica, indenizações e acordos judiciais ou administrativos
Ampara execuções fiscais e processos relacionados à gestão tributária
Oferece segurança jurídica para decisões estratégicas em ambientes regulatórios complexos
Reflete compromisso com boas práticas de governança corporativa
Pode ser estendido a cônjuges, herdeiros e outros gestores com poder de decisão

Acessível também para empresas de pequeno e médio porte, não apenas grandes corporações

Coberturas Exclusões Informações para Cotação

O Seguro D&O oferece proteção abrangente para executivos, conselheiros e administradores diante de riscos relacionados à sua atuação na gestão da empresa. Entre as principais coberturas, destacam-se:
- Custos com defesa jurídica em processos civis, administrativos e regulatórios;
- Indenizações e acordos judiciais ou extrajudiciais, decorrentes de decisões de gestão contestadas;
- Execuções fiscais e autuações tributárias, inclusive relacionadas a regimes especiais, compensações ou planejamentos questionados pelo fisco;
- Cobertura para investigações e inquéritos civis públicos, conduzidos por Ministério Público ou outros órgãos;
- Atos de gestão sem dolo, inclusive erros de julgamento, omissões ou decisões equivocadas;
- Extensão assessória para cônjuges, herdeiros e gestores designados, quando envolvidos nas ações;
- Cobertura para empresas em recuperação judicial ou extrajudicial (mediante contratação);
- Despesas emergenciais com consultoria jurídica e comunicação de crise;
Cobertura retroativa, respeitado o período estabelecido na apólice ("claims made").

Exclusões Comuns do Seguro D&O

Apesar de sua ampla proteção, o D&O possui exclusões importantes, geralmente previstas nas condições gerais da apólice. As principais são:

Atos dolosos, fraudulentos ou criminosos, quando comprovados por decisão transitada em julgado;
Ganhos ou vantagens pessoais indevidas obtidas de forma ilícita;
Litígios entre segurado e a própria empresa segurada, salvo quando expressamente contratados;
Reclamações já conhecidas antes da contratação da apólice (violação de cláusula de conhecimento prévio);
Danos materiais, corporais ou ambientais, que devem ser cobertos por outras modalidades (RC Geral, Ambiental etc.);
Multas e penalidades de natureza criminal ou tributária aplicadas diretamente ao segurado, salvo quando houver cláusula específica de reembolso civil;

Fatos ocorridos fora do período de retroatividade ou após o término da apólice, sem garantia estendida (tail coverage).

Coberturas

O Seguro D&O oferece proteção abrangente para executivos, conselheiros e administradores diante de riscos relacionados à sua atuação na gestão da empresa. Entre as principais coberturas, destacam-se:
- Custos com defesa jurídica em processos civis, administrativos e regulatórios;
- Indenizações e acordos judiciais ou extrajudiciais, decorrentes de decisões de gestão contestadas;
- Execuções fiscais e autuações tributárias, inclusive relacionadas a regimes especiais, compensações ou planejamentos questionados pelo fisco;
- Cobertura para investigações e inquéritos civis públicos, conduzidos por Ministério Público ou outros órgãos;
- Atos de gestão sem dolo, inclusive erros de julgamento, omissões ou decisões equivocadas;
- Extensão assessória para cônjuges, herdeiros e gestores designados, quando envolvidos nas ações;
- Cobertura para empresas em recuperação judicial ou extrajudicial (mediante contratação);
- Despesas emergenciais com consultoria jurídica e comunicação de crise;
Cobertura retroativa, respeitado o período estabelecido na apólice ("claims made").

Entenda como o Seguro D&O protege líderes empresariais

Descubra em detalhes como funciona a apólice, quem pode ser responsabilizado por atos de gestão, e quais os principais cenários de risco enfrentados por quem ocupa cargos de liderança.

D&O: mais do que proteção, uma ferramenta estratégica de gestão

Empresas que contratam essa apólice mostram compromisso com a transparência, o compliance e a sustentabilidade do negócio — um diferencial competitivo em qualquer setor.

Perguntas Frequentes

+ O que significa a sigla D&O?

D&O é a sigla para Directors and Officers Liability Insurance — Seguro de Responsabilidade Civil para Administradores e Diretores.

+ Quem pode ser incluído na apólice?

Diretores, conselheiros, gestores, administradores e até líderes de projetos. É possível incluir cônjuges e herdeiros, conforme a apólice.

+ O seguro cobre ações trabalhistas?

Sim, desde que sejam direcionadas aos administradores segurados e estejam previstas na apólice.

+ A empresa pode contratar o seguro em nome dos gestores?

Sim. É comum que a empresa contrate a apólice para proteger seus líderes e demonstrar compromisso com boas práticas de governança.

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